Cadastro Habitacional

IMPORTANTE

Termo de ciência

O preenchimento deste Cadastro não significa o deferimento de qualquer de qualquer benefício, nem a concessão de unidade habitacional, nem a obrigatoriedade da Prefeitura entrar em contato com o declarante para informar sobre eventuais programas habitacionais.

Ademais, este cadastro destina-se a quem não é beneficiário de programa habitacional. Para saber se está apto ao cadastro, informe o seu CPF e de seu(sua) companheiro(a) (caso tenha) no campo abaixo.




  • Dados Pessoais


  • Preferencialmente descrever o nome do responsável familiar conforme consta na folha resumo do cadastro único.

    Preenchimento obrigatório.

  • CPF inválido

    Preenchimento obrigatório.

  • Preenchimento obrigatório.


  • Campo obrigatório.

  • Preenchimento obrigatório.

  • Endereço

  • CEP não encontrado

  • Obrigatório. Preencher com o endereço e não esqueça do número.

  • Preenchimento obrigatório.


  • Campo obrigatório.

  • Contato

  • Favor indicar dois números para contato

    Preenchimento obrigatório.

  • Dados do grupo familiar


  • Conforme consta no Cadastro Único, se houver.

  • CPF inválido

  • Preenchimento obrigatório.


  • Preenchimento obrigatório.

  • Preenchimento obrigatório.

  • Preenchimento obrigatório.

  • Preenchimento obrigatório.

  • Preenchimento obrigatório.


  • Benefícios como BPC/LOAS, Bolsa Família, Renda Cidadã ou outros

    Preenchimento obrigatório

  • Preenchimento obrigatório.
    Some a renda de todos os integrantes da casa incluindo os benefícios sociais, se houver. Se não houver renda alguma, coloque 0.

  • Não precisa ser exata, pode ser uma data aproximada.

  • Senha necessária para acessar seu cadastro futuramente.

  • Termo de Aceite Digital de compartilhamento de dados pessoais

  • O titular dos dados declara, sob as penalidades da lei, que os dados informados são verdadeiros e livremente selecionados pelo declarante; e declara estar ciente e de acordo com o compartilhamento de seus dados pessoais (Nome, Telefone, CPF), constantes do Cadastro Habitacional Municipal de Taubaté, com empresas construtoras parceiras do Município, exclusivamente para fins de análise, seleção e eventual oferta de unidades habitacionais em projetos de habitação de interesse social previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Habitação, nos estritos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

    O compartilhamento de dados ficará restrito apenas às informações necessárias para a execução das políticas públicas habitacionais, sendo proibido o uso desses dados para outras finalidades ou o repasse a terceiros não autorizados.

    Finalidade do Compartilhamento
    - Garantir que os dados sejam usados apenas para projetos habitacionais de interesse social;
    - Assegurar que não haja uso comercial ou promocional;
    - Proteger os dados com medidas técnicas e administrativas de segurança.

    Direitos do Titular
    - Revogar este consentimento a qualquer momento;
    - Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;
    - Ser informado sobre qualquer incidente de segurança que envolva seus dados.




DTI - Departamento de Tecnologia da Informação
Prefeitura Municipal de Taubaté